De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ‘cada caso terá que ser examinado individualmente, mediante requisição e apuração interna’ para que valores sejam restituídos aos beneficiários
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Em entrevista coletiva, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Carlos Lupi (Previdência) e Vinicius de Carvalho (CGU) afirmaram que os valores descontados de forma irregular deverão ser restituídos aos beneficiários.
Um desvio de mais de 6 bilhões de reais de aposentados e pensionistas. Este escândalo foi desvendado pela operação “Sem Desconto”, que trouxe à tona irregularidades cometidas entre 2019 e 2024. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (Justiça), assegurou que os valores serão restituídos aos lesados, embora ainda não haja uma data definida para a devolução.
Durante uma coletiva de imprensa, Lewandovski, acompanhado por Carlos Lupi, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Vinícius de Carvalho, discutiram o caso em detalhes. Eles reafirmaram o compromisso de ressarcir os afetados, mas não puderam especificar quando isso ocorrerá. Como uma medida imediata, todos os contratos de cooperação técnica do INSS com as entidades envolvidas foram suspensos. Esta ação visa interromper os descontos irregulares e reorganizar o sistema, enquanto 11 entidades permanecem sob investigação.
Os descontos, que deveriam ser contribuições autorizadas pelos aposentados e pensionistas, resultaram em cerca de 1 milhão de reclamações ao INSS entre janeiro de 2023 e maio de 2024. As queixas destacam que os valores foram descontados sem o consentimento dos beneficiários, gerando indignação e desconfiança. A operação “Sem Desconto” continua em andamento, com as autoridades prometendo monitorar de perto o processo de restituição dos valores desviados.
Este caso ressalta a importância de uma fiscalização rigorosa e de mecanismos de proteção para os aposentados e pensionistas, que são frequentemente alvos de fraudes. A operação “Sem Desconto” não apenas busca recuperar os valores desviados, mas também reforçar a confiança no sistema previdenciário, garantindo que tais irregularidades não se repitam no futuro.
