Parte do setor vê país se alinhando ao resto do mundo na busca por contenção de preços, outros levantam questionamentos a imposto de exportação
As ações tomadas pelo governo federal para conter o preço do diesel no país em meio à guerra no Oriente Médio foram recebidas de maneira mista pelo setor de combustíveis.
Após o anúncio desta quinta-feira (12), o Planalto buscou fazer um apelo para que os postos repassem ao consumidor a redução no preço do diesel. Principal foco das medidas, a ponta final, as distribuidoras parecem ter embarcado na onda.
Ao reconhecer o problema e buscar agir para conter o preço dos combustíveis, o governo tomou uma atitude “em geral positiva”, afirmou ao CNN Money Francisco Neves, diretor-executivo da ANDC (Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis).
nquanto o mundo corre para manter-se abastecido – garantir a tal segurança energética -, o governo “cria condições econômicas favoráveis para que os produtores de petróleo vendam para as refinarias” e garantam a produção internamente, observa Neves, que ressalta o foco das medidas no combustível que avalia ser “o que mais impacta na economia”.
Ao todo, a isenção de impostos federais sobre o diesel deve ter um impacto de R$ 0,64 por litro do combustível, segundo o Ministério da Fazenda.
Cerca de R$ 0,32 do desconto por litro será resultado de PIS/Cofins zerados. Já os outros R$ 0,32 virão do pagamento de subsídios a produtores e importadores, que precisarão repassar o valor ao preço de bomba do diesel. A subvenção econômica terá o limite de R$ 10 bilhões em pagamentos.
Somadas a renúncia fiscal e o pagamento de subvenções, as medidas representam renúncia fiscal na ordem de R$ 30 bilhões.
“As iniciativas buscam minimizar os impactos da alta de preços provocada pelos conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional, o que reflete consequentemente no produto importado que entra no país e nas refinarias privadas”, diz a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) em nota.
A entidade ressalta, contudo, “que a medida tributária é apenas um dos componentes que influenciam o custo final do combustível. No contexto da guerra, as oscilações de preços são diárias e imprevisíveis”.
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