Pouco menos da metade das exportações brasileiras aos EUA foi poupada da tarifa mais elevada; veja lista
Entrou em vigor nesta quarta-feira (6) a tarifa de importação de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. A medida aplica uma sobretaxa de 40 pontos percentuais a uma alíquota de 10% que já vinha sendo aplicada sobre os importados do Brasil.
O presidente norte-americano, Donald Trump, buscou justificar sua ordem executiva por uma “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicam empresas norte-americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral.
Trump também cita como justificativa para a medida o que considera como “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das preocupações dos exportadores era quanto à incidência da alíquota sobre cargas que já estivesse a caminho dos EUA, mas chegassem após a data que a tarifa entrasse em vigor. Porém, no decreto, Trump indicou que produtos que já estivessem embarcados e “em fase final” de traslado não seriam sobretaxados.
Além disso, do tarifaço, foram poupados 44,6% da pauta exportadora do Brasil aos EUA, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Para produtos como petróleo, suco de laranja, aviões e suas partes, além de celulose, ficará válida a alíquota de 10%.
Itens poupados do tarifaço de 50%
Artigos listados não serão afetados pela elevação da alíquota em 40%
HTSUS
Somente artigos de aeronaves civis
Descrição
8012100
Castanha do Brasil com casca, fresca ou seca
20083035
Polpa de laranja
20091100
Suco de laranja congelado
20091225
Suco de laranja, não congelado, valor Brix <20, não concentrado
20091245
Suco de laranja, não congelado, valor Brix <20, outro
25251000
Mica bruta
26011100
Minério de ferro não aglomerado
26011200
Minério de ferro, aglomerado
26090000
Minérios de estanho e concentrados
27011100
Carvão, antracite, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
27011200
Carvão betuminoso, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
27011900
Carvão, exceto antracito ou betuminoso, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
27012000
Carvão, briquetes, ovóides e combustíveis sólidos semelhantes fabricados a partir do carvão
A lista trouxe um alívio para uma série de setores, além de levar a uma redução nas estimativas do impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB), mas manteve o alarde entre alguns dos grandes exportadores aos EUA – como os cafeicultores e os pecuaristas – e setores menores que dependem do comércio com os norte-americanos – como os madeireiros e aquicultores.
E ao reajustar as chamadas tarifas recíprocas aos parceiros comerciais dos EUA, Trump confirmou que o Brasil será atingido pela maior alíquota do tarifaço.