Países podem perder R$ 22,3 trilhões na próxima década para paraísos fiscais, estima grupo tributário

Valor é levantado por meio de uma análise de dados agregados de 47 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Graças a estratégias de evasão fiscal e contabilidade criativa que raramente é contestada por autoridades carentes de recursos, países ao redor do mundo coletivamente podem perder cerca de US$ 4,7 trilhões (R$ 22,3 trilhões) em receita na próxima década, a menos que reformas sejam feitas nas regras fiscais globais.

A estimativa é da Tax Justice Network, um grupo internacional de defesa da justiça fiscal, que publicou seu relatório anual State of Tax Justice na terça-feira.

O déficit de US$ 4,7 trilhões é levantado por meio de uma análise de dados agregados de 47 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, dadas as limitações do conjunto de dados, bem como de outros estudos sobre o assunto, o TJN sugere que o déficit real possa ser ainda maior.

A maioria (64%) da receita perdida está atrelada a corporações multinacionais que ainda podem – apesar dos esforços de reforma tributária internacional da OCDE na última década – se envolver em transferência de lucros, que é essencialmente selecionar jurisdições com impostos baixos (ou seja, paraísos fiscais) para atribuir uma parcela desproporcional dos lucros de uma corporação para fins fiscais, mesmo que tenham sido amplamente gerados pelas atividades econômicas de uma empresa em locais com impostos mais altos.

Embora o termo “paraíso fiscal” geralmente evoque imagens de ilhas tropicais, o TJN observa que também existem muitos desses locais corporativos em grandes economias desenvolvidas – como Reino Unido, Singapura, Holanda, Hong Kong e Luxemburgo, todos com taxas efetivas de imposto corporativo abaixo de 10%.

Um exemplo bem conhecido de transferência de lucros veio à tona há uma década, envolvendo a Apple e suas subsidiárias na Irlanda.

Apesar da maior parte da pesquisa e desenvolvimento da Apple ter sido feita nos Estados Unidos, alguns de seus custos de P&D foram arcados por suas subsidiárias irlandesas sob um acordo de compartilhamento de custos.

De 2009 a 2012, uma dessas subsidiárias irlandesas contribuiu com US$ 4,9 bilhões (R$ 23,2 bilhões) para P&D da Apple, mas registrou lucros antes dos impostos 15 vezes maior que esse valor.