Subsídios federais para combustíveis fósseis somam R$ 81 bilhões em 2022, diz estudo

Cálculos foram feitos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O principal subsídio refere-se às desonerações de combustíveis autorizadas no ano passado em meio ao período eleitoral.

Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, g1 — Brasília

O governo federal concedeu R$ 80,95 bilhões em subsídios para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país em 2022, no último ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Isso representou uma alta de 19,6% frente aos R$ 67,7 bilhões do ano anterior, segundo números divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) por meio de estudo.

Esses são recursos que saíram diretamente do orçamento da União para incentivar o setor e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais e programas de isenção. O objetivo foi garantir aos consumidores um preço menor na aquisição dos produtos.

O principal subsídio, segundo o Inesc, refere-se às desonerações de combustíveis autorizadas no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro como resposta ao aumento dos preços internacionais, essencialmente resultante da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e, “notadamente, em função da disputa eleitoral”.

As desonerações de combustíveis fósseis, nos cálculos do Inesc, somaram R$ 40,7 bilhões em 2022, contra R$ 12,6 bilhões no ano anterior.

• Em 2023, as desonerações foram gradativamente revertidas pelo governo Lula no caso da gasolina e etanol, com uma alta em fevereiro e outra em junho.
• A tributação sobre o diesel, que seguiu zerada até junho, foi momentaneamente retomada por alguns meses para f

Incentivos a fósseis X renováveis

De acordo com o levantamento, os benefícios fiscais aos combustíveis fósseis representam cinco vezes os incentivos concedidos em 2022 (R$ 15,6 bilhões) para fontes renováveis de energia.

O Inesc lembrou que o ano de 2023 foi o mais quente da história, reforçando a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia.